Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Natureza da Plataforma
A SolarCompara é uma plataforma digital independente que atua como intermediadora neutra entre consumidores interessados em energia solar e empresas instaladoras participantes da plataforma. A SolarCompara não é uma empresa de instalação, não executa obras e não comercializa equipamentos fotovoltaicos.
2. Serviço Gratuito
O uso da plataforma SolarCompara é 100% gratuito para o consumidor. Não cobramos nenhuma taxa para gerar estimativas de economia, comparar propostas ou receber orçamentos de empresas parceiras.
3. Empresas Parceiras
As empresas parceiras listadas na plataforma passam por um processo de seleção que considera:
- Documentação técnica e registro em órgãos competentes
- Histórico de instalações realizadas
- Reputação no mercado e avaliações de clientes
- Garantias oferecidas sobre equipamentos e mão de obra
- Uso de equipamentos com certificação INMETRO
A inclusão na plataforma não constitui endosso ou garantia absoluta por parte da SolarCompara sobre a qualidade dos serviços de qualquer empresa parceira.
4. Limitação de Responsabilidade
A SolarCompara não se responsabiliza por:
- Preços, prazos ou condições de pagamento oferecidos pelas empresas parceiras
- Qualidade da instalação, equipamentos ou mão de obra
- Eventuais divergências entre propostas recebidas e o serviço final executado
- Danos diretos ou indiretos resultantes da contratação de qualquer empresa parceira
As estimativas de economia apresentadas na plataforma são aproximadas e baseadas em dados informados pelo usuário. Os valores reais podem variar conforme condições específicas do imóvel, tarifa da concessionária e dimensionamento técnico.
5. Obrigações do Usuário
Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização
- Não enviar conteúdo ofensivo, spam ou material ilícito
- Utilizar a plataforma apenas para fins legítimos relacionados à energia solar
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos, calculadoras e ferramentas de comparação — é de propriedade exclusiva da SolarCompara ou licenciado para uso na plataforma. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
8. Alterações nos Termos
A SolarCompara reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação na plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Foro
Para a resolução de eventuais disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Macapá, Estado do Amapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso:
